Novo regime jurídico das empresas de Animação Turística

É certo que tenho estado bastante ausente, para não dizer mesmo apático, e a minha palavra e pensamento não tem ecoado no mundo Blog. Pois bem, hoje foi o momento de voltar à carga e passar para o “papel” os meus ideais.
O tema deste “post” aborda o novo regime jurídico das empresas de animação turística (ao que parece ainda não finalizado e não promulgado), e perante o qual, profissionais do sector, não podemos permanecer indiferentes.
Quem me conhece sabe que sou um profundo apaixonado por animação turística e organização de eventos, duas áreas que coexistem e que estão seriamente “ameaçadas” devido á concorrência desleal que se constata neste sector.
Na minha modesta opinião, enquanto profissionais do ramo devemos zelar por um mercado concorrencial equitativo, e não tirar proveito da desadequada regulamentação do sector. Porem a realidade empresarial é outra, vivemos na era do “salve-se quem puder”, muitas empresas recorrem á pratica de “dumping” para angariar e fidelizar clientes, praticam uma concorrência desleal e põem em risco toda a actividade desenvolvida por pequenas e médias empresas que pagam os seus impostos, aplicam as medidas de segurança básicas, apostam na formação dos seus colaboradores, e que acima de tudo optam por politicas justas e de concorrência leal.
Após esta abordagem, escusado será de dizer que discordo completamente com a actual realidade jurídica do sector. Chega de concorrência desleal… É necessário tomar medidas e penso que o novo regime jurídico das empresas de animação turística não é de todo a solução.
É certo que o futuro documento legal irá trazer algumas inovações ao nível da operacionalização e agilização de procedimentos entre empresas e actores públicos, porém estão a ser esquecidos factores cruciais para o seu sucesso.
As principais alterações que este novo regime jurídico introduz são as seguintes:

- “Estabelece-se um regime simplificado de acesso à actividade através de um balcão único – o Turismo de Portugal, I. P. (TP) – e mediante pagamento de uma taxa única”, deixando de se pagar outras taxas para acesso às áreas protegidas.

- Criação do Registo Nacional de Agentes de Animação Turística (RNAAT) que inclui todas as empresas de Animação Turística (AT) e as Marítimo-turística (MT) devidamente licenciadas.

- “Viabiliza-se o acesso à actividade a pessoas singulares através da figura do empresário em nome individual” e deixa de ser exigido as empresas terem capital social mínimo de 12.500€.

- A taxa de licenciamento que é actualmente de 2.500 € é reduzida para 950€ para as microempresas e para 1.500€ para restantes empresas.

- As empresas que solicitarem apenas licenciamento para actividade MT pagam uma taxa de 245€, mas se pretenderem alargar as suas actividades à AT pagam a diferença para os 950€ ou 1500€.

- Empresas da UE passam a poder operar em Portugal desde que tenham um registo no país de origem equivalente a AT e tenham os seguros exigidos por Lei.

- O pedido para desenvolver actividades nas áreas protegidas é realizado junto do Turismo de Portugal, que envia o processo para o ICNB e pode ser realizado tanto no acto de licenciamento da empresa, como posteriormente, sem que isso acarrete mais encargos.

- As empresas MT que eram apenas obrigadas a ter um seguro de Responsabilidade Civil associado às embarcações, passam a ter de constituir um Seguro de Acidentes Pessoais.

- A ASAE passa a ser a entidade fiscalizadora.

- O mergulho passa a estar incluído apenas no âmbito da AT, mas com um seguro de Acidentes Pessoais com um capital mais elevado que para as restantes actividades.

Com a tomada destas medidas foi esquecida a “luta” levada a cabo pelas empresas que quase dura há uma década, bem como os interesses e a estabilidade das mesmas.
Com a baixa do custo do alvará em mais de 100%, e com a dispensa, de capital social às novas empresas, bem como a possibilidade das denominadas “Instituição Sem Fins Lucrativos” poderem exercer actividades próprias das empresas de animação turística todas as empresas que “sobrevivem” do desenvolvimento das actividades de animação turística em Portugal estão sob uma profunda ameaça. A estabilidade entre a oferta e a procura está seriamente a ser posta em causa e medidas preventivas deveriam ser tomadas.
Não é apenas um mero alvará a par de todo o processo de licenciamento que confere aptidões para uma empresa exercer actividades de animação turística. O know-how e a formação constante dos colaboradores/ gestores destas empresas deveria ser tido em conta e estas deviam ser alvo de uma fiscalização apertada no que diz respeito a formação e cumprimento de normas de segurança.
Apenas com planos de formação contínuos e regulamentados a par de uma fiscalização adequada se conseguirá devolver competitividade ao sector. Não é um mero “diploma”, que não acautela outras situações importantes para as empresas turísticas e para o sector, e que facilita o acesso à actividade de animação turística, que confere ás empresas aptidões para exercer este tipo de actividades.
Este quase “livre-acesso” ao sector é extremamente abusivo e prejudicial e tem que ser combatido.

É necessário agir, e rever o conteúdo do documento jurídico…É necessário proporcionar a todas as empresas de animação turística as condições para a prática da actividade de forma justa num mercado competitivo e não de concorrência desleal.

Links: http://aetportugal.blogspot.com/2009/04/novo-regime-juridico-das-empresas-de.html

Programa SIMPLEX – A Bolsa de Emprego para os alunos finalistas das Escolas de Hotelaria e Turismo

Depois de um período de ausência cá estou eu novamente a expressar a minha modesta opinião.
O tema centra-se no programa Simplex, desenvolvido pelos vários sectores da administração pública central, de entre os quais irei destacar as medidas levadas a cabo pelo Turismo de Portugal, no âmbito deste programa.

Para os mais desatentos, “O Programa Simplex – Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa – é um programa desenhado para simplificar a vida dos cidadãos e empresas”, pelo menos na teoria.
“Tem como objectivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e reduzir os custos de contexto para as empresas, promovendo a competitividade e tornando a Administração Pública mais eficiente.”

No passado dia 7 de Janeiro de 09, numa atitude louvável, o Turismo de Portugal, responsável por uma rede de Escolas de Hotelaria e Turismo, arrancou com a primeira fase da bolsa de emprego para os alunos finalistas das escolas de Hotelaria e Turismo.
A sua missão – contribuir para o desenvolvimento da formação dos recursos humanos no sector turístico. Este, sem dúvida, um factor extremamente importante para o mercado turístico nacional, uma vez que a falta de formação continua a ser um problema que assola o país, incidindo sobretudo na área da hotelaria e da restauração.
Para facilitar o acesso das empresas ao conjunto de recursos humanos formados nesta rede escolar tutelada pelo Turismo de Portugal (alunos com o 12º Ano de Escolaridade e o Nível III e IV de Qualificação Profissional, nas áreas de Cozinha, Pastelaria, Serviço de Restaurante/Bar, Hotelaria e Turismo, Gestão Hoteleira e Gestão Turística), no âmbito do programa SIMLEX foi disponibilizada a listagem dos alunos que terminaram a sua formação no passado ano lectivo de 2007/2008, tendo em conta as suas profissões e áreas de competência.

Tendo em conta o mencionado, é certo que a aposta na formação e a sua divulgação e sensibilização junto das empresas é o caminho certo para o desenvolvimento do sector e do país.
Agora pergunto-me eu, recém-licenciado em Gestão Turística, se o SIMPLEX foi criado tendo em conta promover a competitividade e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, porquê apenas divulgar a formação profissional de um escalão específico de alunos recém formados.
Para quando será tomada a mesma medida para alunos com formação superior?!?
Todos os anos milhares de recém-licenciados terminam a sua formação e o acesso a essa informação deveria estar disponível, de modo fácil e simples, a todas as empresas que procuram profissionais qualificados.
Será que estou errado?

Link da Noticia:

http://www.publituris.pt/2009/01/08/tp-lancou-bolsa-de-emprego-para-alunos-finalistas-de-hotelaria-e-turismo/

A Internet e o consumo turístico...

Numa época em que todos falam de Internet, e os media não param de nos bombardear com os fantásticos feitos desta “rede das redes” fica claro que a Internet veio para ficar, revolucionando o mundo dos computadores e das telecomunicações como até hoje nenhuma outra invenção foi capaz de o fazer.
Sendo vista como o veículo para a procura, promoção e divulgação de informação, hoje em dia, é possível afirmar que, “não são as pessoas que vão ao encontro dos lugares, mas sim, os lugares que vão ao encontro das pessoas”, assim sendo, lugares históricos, culturais e de extrema beleza tornam-se em locais simulados pela experiência virtual domiciliar.
Com a redução do custo das telecomunicações e dos preços do equipamento informático, aliado à facilidade de utilização dos computadores, tornou-se bastante acessível a ligação individual à Internet, o que permite aos consumidores, cada vez mais exigentes e informados, uma consulta fácil e rápida de informações acerca dos vários serviços e produtos turísticos existentes.
É neste contexto, segundo um estudo da Marktest e da Netbus, possível afirmar que a internet é o meio de informação de excelência dos portugueses residentes em Portugal Continental quando pretendem obter informações acerca de qualquer destino turístico.
Segundo a notícia publicada na Publituris “dos 400 inquiridos 57,5% disseram recorrer à pesquisa online como método preferencial. Logo abaixo surgem as agências de viagens (17,2%) e os familiares e amigos (11,3%). Atendendo aos resultados obtidos, os homens, com idades compreendidas entre os 35 e 44 anos, residentes no Litoral Centro do país e pertencentes às classes sociais alta e média alta são os que mais recorrem ao uso da internet para se informarem de viagens. Por outro lado, as mulheres, na faixa etária entre os 55 e 64 anos, residentes no Sul do país e pertencentes às classes mais baixas são as que menos recorrem à web para definir os seus destinos.
Quando questionados sobre quais os serviços subscritos, adquiridos ou pesquisados online no último ano, o estudo revela que 52,9% dos inquiridos leu acerca da cultura, tradições ou eventos de um local específico, enquanto que 47,2% decidiram visitar um determinado destino após a sua pesquisa e 38,8% escolheu um hotel para ficar através da internet”.

Tudo isto dá que pensar, uma vez que as tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) assumem cada vez mais um papel importante na gestão dos processos no sector turístico. A Internet está a mudar a forma como a informação é distribuída e o produto turístico comercializado permitindo o acesso directo ao consumidor final por parte dos agentes turísticos (destino - alojamento, atracções, etc.).
Com tudo isto deixo a questão no ar… Será a desintermediação do sector um facto incontornável?!? Irá este fenómeno por em causa a existência dos intermediários (Agencias de Viagens e Operadores Turísticos)?!? São questões pertinentes que devem ser debatidas e sobre as quais estou disposto a expor o meu ponto de vista, por isso comentem, ponham a vossa “massa cinzenta” a pensar…

Link da notícia:

http://www.publituris.pt/2008/09/11/mais-de-metade-dos-portugueses-pesquisa-viagens-na-internet/

Aumento do tráfego mundial VS Poluição Ambiental

De acordo com uma notícia publicada na Publituris “nos primeiros seis meses do ano, o tráfego mundial subiu 3,7 por cento. Os dados são do ACI (Associação que reúne dados dos aeroportos mundiais), que indicam ainda que houve uma subida de 5,8 por cento no tráfego internacional e 1,9 por cento de crescimento nos voos domésticos. Os dados comparativos entre Junho deste ano e o mesmo mês do ano passado, mostram que houve uma subida de 2,1 por cento, sendo que o tráfego internacional subiu 3,4 por cento e o doméstico 0,9 por cento.
Já os valores acumulados dos últimos 12 meses (de Junho a Junho) indicam que a subida foi de 5,1 por cento. Neste caso, a subida do tráfego internacional foi de 7,1 por cento e do tráfego doméstico de 3,3 por cento.”
Estes valores levam-nos, com certeza, a reflectir sobre a importância do desenvolvimento sustentável e da ética aplicados ao turismo.
Nas últimas décadas têm crescido a mobilização e a preocupação da sociedade com temas associados à ética, cidadania, direitos humanos, desenvolvimento económico, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Neste sentido, organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar desempenhos ambientais, económicos e sociais adequados, controlando os impactes das suas relações, processos, produtos e serviços na sociedade, de forma consistente com a sua política e com seus objectivos de responsabilidade social.
Todos nós sabemos que o sector da aviação (internacional e doméstica) tem um peso acrescido no sector do turismo, mas até que ponto é tido em conta a sustentabilidade de recursos, bem como os problemas ambientais resultantes desta actividade?!?
Pelo que é possível constatar na notícia publicada, as pessoas utilizam os transportes aéreos com mais frequência e isso contribui para o aumento da emissão de gases de efeito estufa, (o metano, o ozono, o monóxido de carbono, óxidos de azoto e, o mais prejudicial de todos, o dióxido de carbono) que provocam, com o decorrer dos anos, o aumento do buraco da camada do ozono e o consecutivo agravamento do efeito de estufa. Com a sua actividade as companhias aéreas mundiais são responsáveis pela libertação destes gases, bem como pela emissão de óxido de nitrogénio, que causa o ruído produzido pelas aeronaves (responsável pela poluição sonora), o que põe em causa o conceito de desenvolvimento sustentável, dado ameaçar o futuro das gerações vindouras. Então, o que fazer para reduzir estes impactes?!?

Ora bem, para se tentarem minimizar os impactes negativos decorrentes da emissão de gases poluentes para a atmosfera, deveriam ser tomadas medidas correctivas das quais se destacam:
- Uso de turbinas com coberturas anti-ruído, o que reduz a poluição sonora;
- Reduzir o congestionamento do tráfego aéreo, diminuindo o número de voos programados. Isto permite a diminuição da poluição sonora e do ar e uma redução no gasto de combustíveis, na medida em que se iria reduzir o tempo de espera de aterragem.
- E reduzir dos tempos de rotação em terra, que representam um grande dispêndio de energia e provocam ruído.

No que diz respeito aos combustíveis, a utilização de combustíveis não renováveis pode trazer problemas a vários níveis dado que mais de 95 % de todo o petróleo recuperável já foi descoberto e aproximadamente 90% de todas as reservas conhecidas estão actualmente em produção. Esta situação leva a que as gerações vindouras não possam usufruir dos recursos não renováveis da mesma forma que as gerações actuais o fazem.
Apesar das variações significativas do preço do petróleo ao longo dos anos (este duplicou ou triplicou), o transporte aéreo continuará a ser vital para a sociedade moderna contudo medidas devem ser tomadas, uma vez que não existem alternativas imediatas para a substituição dos actuais combustíveis para os aviões.
Os governos devem exercer pressão para melhorar a eficiência do sistema actual de transporte aéreo, tanto no sentido da redução dos gastos em combustível como na diminuição da poluição.
Nenhum combustível tem a densidade energética da actual gasolina, e apesar de gasolinas sintéticas terem vindo a ser testadas a solução passa pelo aumento da eficiência dos aviões utilizados pelas companhias aéreas, permitindo que estes percorram mais milhas com uma menor quantidade de combustível. Outra das medidas que deve ser adoptada, e que também já foi proposta por alguns pilotos, consiste na redução do combustível de reserva obrigatório (principalmente em rotas da Europa e EUA), devido á existência de inúmeros aeroportos). Por questões de segurança e de prevenção os aviões foram sempre obrigados a transportar 10% a mais do que o combustível necessário calculado para cada voo. Porém, os aviões de passageiros raramente utilizam algum dos milhares de litros do combustível de reserva. Isto permitirá às companhias poupar milhões de dólares por ano e causará menos poluição no ar, uma vez que quanto menor o peso do avião, menor será a queima de combustível.
Estas são algumas questões que dão que pensar e cujos governos e companhias aéreas mundiais devem ter em conta, tudo porque Planeta Terra só existe um e a preservação do mesmo depende única e exclusivamente de todos nós!!!

Link da notícia: http://www.publituris.pt/2008/08/04/trafego-mundial-com-subida-de-37-por-cento/

A Promoção do nosso Portugal!

O turismo é sem dúvida uma importante actividade económica mundial, um sector gerador de emprego e um foco de desenvolvimento económico de diversos países, porém, infelizmente, continua a ser mal compreendido por várias entidades e organismos do nosso País.
É importante a aposta na formação e qualificação dos Recursos Humanos (RH), mas a promoção do país não pode ser descuidada.
Hoje ao ler uma notícia no site da revista Publituris constatei que a aposta na promoção do país aumenta a sua expressão em larga escala e que “11 coordenadores de Turismo vão contar com 3M€ para promover Portugal”. A reestruturação das equipas ligadas à representação turística externa, há muito que era esperada pelo sector, e é com ânsia que os resultados da mesma são esperados.
De acordo com a revista Publituris o “vice-presidente do Turismo de Portugal, fez um breve enquadramento do processo de reestruturação da representação turística externa, que não coincidia com o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).
No seguimento do enquadramento os “11 escolhidos” serão o principal elo de ligação da promoção turística do nosso país com os 22 mercados estrangeiros que o Turismo de Portugal visa atingir.
Abaixo apresento os "escolhidos" e os respectivos mercados de actuação:

Reino Unido: Miguel Perestrelo
Espanha: António Araújo Carrilho
Alemanha: João Sampaio e Castro
França: Jean Pierre Pinheiro
Holanda e Bélgica: Pedro Mello Breyner
Escandinávia e Finlândia: a designar em breve
Estados Unidos e Canadá: Nuno Miguel Alves
Itália: Alexandra Brito Rebelo
Irlanda: José Manuel Nogueira Ramos
Suíça e Áustria: Catarina Arenga
Brasil: Paulo José Machado

Link da notícia: http://www.publituris.pt/2008/07/29/11-coordenadores-de-turismo-vao-contar-com-3me-para-promover-portugal/

Face às anteriores, arrojadas e polémicas campanhas de promoção do país em território estrangeiro (caso da campanha de promoção "Portugal Europe’s West Coast", levada a cabo por Pedro Bidarra, da BBDO), quais serão as expectativas deste novo investimento? Será que as campanhas a desenvolver irão melhorar significativamente a percepção da imagem do país no exterior? Serão novamente utilizados nomes portugueses com expressão na cena internacional para dar cara a estas campanhas?
Quanto a vós não sei mas as minhas expectativas são elevadas. Os portugueses, ao contrário dos que muitos possam pensar, são um povo criativo e inovador, por isso vamos aguardar e esperar o resultado deste investimento que é do interesse de todos nós!

João Barbosa

Bem-vindos, o euTurismo.blogspot.com saúda-vos…

É certo que todos os dias emergem inúmeros blogues relacionados com este sector em franca expansão – o Turismo. O meu não é uma excepção e talvez vos leve a pensar o porquê e qual a finalidade de mais um blogue?
A criação deste modesto blogue, para mim, visa proporcionar um espaço de partilha de opiniões e de ideias. Em suma uma forma de desenvolver consciência critica na matéria!
Penso que é um espaço interessante para todos quanto se interessam por Turismo, principalmente estudantes.
Visitem, participem e sejam pró-activos, estarei aqui disposto a debater opiniões e partilhar pontos de vista!

João Barbosa